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5 de Abril de 2020

Os Benefícios Econômicos para as Empresas na Recuperação de Tributos

Vantagens diretas e indiretas

Portal Tributabilidade, Orientador Educacional
há 2 meses

No atual contexto político-econômico do Brasil, está nítido que a agenda do Governo possui um viés financeiro, tendo como principais objetivos o corte de gastos, o aumento de tributos (geração de receita) e suas cobranças. Diante desse cenário, inúmeras empresas acabam sendo prejudicadas por essas metas, por vezes pagando impostos indevidos e, em razão de seu desconhecimento sobre determinadas isenções, incorrem em bitributação.

É a partir deste ponto que destacamos a possibilidade de recuperação tributária, que podem ser feitas administrativamente, judicialmente e até na própria reorganização contábil e financeira da empresa. Essa busca para reaver as economias destinadas à Receita do Governo é essencial, uma vez que podem resultar em vantagens diretas, tais como: um retorno financeiro, uma redução de carga tributária, além da compensação para futuro débitos tributários (em certos casos).

Desta forma, percebe-se que também existem as vantagens indiretas, o famoso “efeito de segunda ordem”, podendo em determinadas circunstâncias serem mais eficazes que as diretas. São exemplos: influência no capital de giro, fluxo de caixa, além do reinvestimento na cadeia produtiva.

Esses são apenas alguns dos benefícios econômicos provenientes da Recuperação Tributária. Neste sentido, pode-se dizer que tais proveitos indiretos no médio e longo prazo geram um efeito positivo na “saúde” estrutural contábil e financeira da firma, a iniciar pelo capital de giro, o qual tem a finalidade de propiciar uma reserva de recursos que serão utilizadas para garantir o pleno funcionamento da empresa. Quando obtido o benefício tributário, geralmente, a empresa dispõe de um “novo” capital de investimento, que pode ser utilizado com a finalidade de aumentar as reservas financeiras ou creditícias para situações cotidianas e até emergenciais, tornando melhor a fluidez com que o dinheiro circula na estrutura empresarial.

Com relação ao fluxo de caixa, uma possível recuperação de tributos pode aliviar (expandir) a restrição orçamentária, visto que permite um maior aporte financeiro para satisfazer gastos já predeterminados. Em outras palavras, é um instrumento complementar ao capital de giro, cujo benefício acarreta em algumas opções a mais para o empresário em sua rotina empreendedora.

Por último, mas não menos importante, consideramos como um terceiro proveito indireto o reinvestimento na cadeia produtiva (no caso da restituição pecuniária ou redução de carga tributária), sendo, de certa maneira, o mais eficaz em termos de longo prazo, pois quando é utilizado com este fim, dependendo do forma operacional da empresa, resultará em um impacto positivo no Custo Marginal do produto ou serviço, consequentemente gerando um aumento proporcional e abrangente em todos setores da firma, quer seja uma microempresa vinculada ao Simples Nacional ou empresa de grande porte.

Portanto, após essa breve exposição, chegamos ao seguinte questionamento: “Vale à pena buscar estes direitos?”. Daí podemos reduzir a duas palavras: RISCO E RETORNO. Para responder esta questão, é preciso certos parâmetros em mente, de forma que é importantíssimo a realização de uma análise jurídica, financeira e contábil para se alcançar um resultado plausível, pois cada empresa e empresário têm suas peculiaridades ao gerir seus negócios.

LRJ

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